Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios

Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

OE julga inconstitucional lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos

Município não possui competência para legislar sobre assunto.

Os Dependentes dos Militares podem ter as mesmas regras de Pensão por Morte de Servidores Civis?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

Cooperativa médica deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida

Projeto dá direito a pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS

O valor da pensão será proporcional ao tempo de contribuição do ex-segurado